Processo 742689/22
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 01/12/2022 11:30
Autuado em 01/12/2022 11:30
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 970/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 08/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2023 Acórdão   970/ 2023 Encerramento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/04/2023 Acórdão   970/ 2023 Encerramento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/01/2023 Acórdão   56/ 2023 Revogação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/12/2022 Acórdão   3195/ 2022 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE REALEZA
Procuradores: CHRISTIAN LORHAN BECHLIN CARNIEL (credenciado, inclusão:09/01/23)
Representado PAULO CEZAR CASARIL
Representante CONVENIOS CARD ADMINISTRADORA E EDITORA LTDA ME
Procuradores: BRUNA GABRIELA MODESTO RIBEIRO (não credenciado, inclusão:01/12/22), CARLOS EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:01/12/22), ELIZANDRO DE CARVALHO (credenciado, inclusão:01/12/22), RONALDO CARLOS PAVAO (não credenciado, inclusão:01/12/22)
Interessado MUNICÍPIO DE REALEZA
Procuradores: CHRISTIAN LORHAN BECHLIN CARNIEL (credenciado, inclusão:09/01/23)

Juntadas
DataDescrição
28/03/2023 10:32 AR do ofício OPD - 13/23 - GP
02/03/2023 09:24 AR do ofício OPD - 90/23 - GP
26/01/2023 08:55 AR do ofício OPD - 1045/22 - GP
20/01/2023 09:21 AR do ofício OCN - 2551/22 - DP
20/01/2023 09:21 AR do ofício OCN - 2550/22 - DP
21/12/2022 16:29 do Protocolo 791850/22

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  09/02/2023 Ofícios Processuais Diversos   90/ 2023   
GP  23/01/2023 Ofícios Processuais Diversos   13/ 2023   
GP  13/12/2022 Ofícios Processuais Diversos   1045/ 2022   
DP  05/12/2022 Ofício de Contraditório   2550/ 2022   
DP  05/12/2022 Ofício de Contraditório   2551/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2023 2974 Acórdão nº 970/2023
20/04/2023 2964 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 24/04/2023
10/02/2023 2920 Acórdão nº 56/2023
13/01/2023 2900 Despacho Processual Diverso nº 13/2023
13/12/2022 2891 Acórdão nº 3195/2022
06/12/2022 2886 Despacho Processual Diverso nº 1541/2022
05/12/2022 2885 Termo de Distribuição de Processo nº 5064/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2023 09:17 DP  
31/05/2023 13:30 CGF Despacho Processual Diverso nº 457/2023 -
05/05/2023 13:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 516/2023 -
04/05/2023 21:21 SMPJTC  
04/05/2023 14:03 6PC Ciência de Decisão nº 173/2023 -
04/05/2023 13:46 SMPjTC  
28/04/2023 09:31 STP Acórdão nº 970/2023 -
17/02/2023 09:04 GCIZL  
16/02/2023 18:43 SMPJTC  
13/02/2023 11:02 6PC Parecer nº 92/2023 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Realeza. Pregão Eletrônico revogado. Perda do objeto. Extinção do feito sem julgamento do mérito. Pelo encerramento e arquivamento.
13/02/2023 11:01 SMPjTC  
10/02/2023 11:22 CGM Instrução nº 371/2023 -
09/02/2023 10:00 DP Informação nº 643/2023 -
08/02/2023 16:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 90/2023 -
03/02/2023 12:50 STP Acórdão nº 56/2023 -
03/02/2023 12:50 STP Certidão de inclusão de processo nº 12/2023 -
13/01/2023 12:12 GCIZL  
13/01/2023 08:55 DP  
11/01/2023 14:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 13/2023 -
09/01/2023 10:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 13/2023 -
13/12/2022 09:49 DP Informação nº 2/2023 -
13/12/2022 09:49 DP Informação nº 8700/2022 -
09/12/2022 08:41 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1045/2022 -
07/12/2022 17:19 STP Acórdão nº 3195/2022 -
07/12/2022 17:19 STP Certidão de inclusão de processo nº 205/2022 -
07/12/2022 08:40 GCIZL  
02/12/2022 12:41 DP Certidão Diversa nº 781/2022 -
02/12/2022 12:41 DP Ofício de Contraditório nº 2550/2022 -
02/12/2022 12:41 DP Ofício de Contraditório nº 2551/2022 -
01/12/2022 15:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1541/2022 -
01/12/2022 15:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5064/2022 -

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